Um caso de maus-tratos contra animal foi registrado na noite de quinta-feira (12), em Itajaí, no bairro Cordeiros. A ocorrência mobilizou a Polícia Militar, a Guarda Municipal Ambiental e a Polícia Civil.

A guarnição foi acionada pela Central Regional de Emergências para atendimento na Rua Theodoro Lino Regis, esquina com a Rua Domingos Braz Sedrez, em um prédio amarelo que se encontra em situação de abandono.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram um cachorro de porte médio, sem raça definida e de cor preta, caído na calçada em frente à edificação. O animal já estava sem vida e havia diversos populares ao redor.

Imediatamente, foram acionados os órgãos competentes. Uma equipe da Guarda Municipal Ambiental compareceu ao local acompanhada de uma médica veterinária, que realizou avaliação física preliminar. Segundo a análise inicial, o cão apresentava escoriação na região do queixo e sangramento interno na boca, possivelmente decorrente de hemorragia interna causada por forte impacto.

O corpo do animal foi recolhido e encaminhado à Central de Plantão Policial.

Durante a ocorrência, testemunhas indicaram aos policiais a localização dos suspeitos, que residem nas proximidades. A Polícia Militar prendeu em flagrante um homem de 19 anos, natural de Rio Grande (RS), e apreendeu dois adolescentes, de 15 e 16 anos. Um quarto suspeito não foi localizado.

Conforme apurado no local, os quatro envolvidos estariam momentos antes na beira do Rio Itajaí-Açu, onde teriam praticado maus-tratos contra dois cães, tentando afogá-los e desferindo chutes. Em seguida, teriam levado os animais até o prédio abandonado.

Testemunhas relataram ter ouvido o barulho de um corpo caindo do alto da edificação. Segundo os relatos, os suspeitos estariam rindo ao deixarem o local e fugiram após alguém afirmar que acionaria a polícia. Dentro do prédio foi encontrado outro cão, de cor branca, amarrado.

Os envolvidos negaram ter cometido maus-tratos, mas confirmaram que estiveram na beira do rio e posteriormente no prédio, alegando que teriam ido até o local para tirar fotos.

Embora não haja testemunha que tenha presenciado o momento exato do arremesso, a Polícia Militar considerou os relatos de maus-tratos anteriores, a confirmação da presença dos envolvidos no prédio e o testemunho de pessoas que ouviram o impacto. Diante disso, foi configurado o crime de maus-tratos e os três foram encaminhados à Central de Polícia.

Como um dos envolvidos afirmou que subiram ao prédio para tirar fotos, celulares foram apreendidos para análise. Uma possível imagem registrada antes do crime foi anexada ao boletim de ocorrência.

De acordo com a Polícia Civil, foi lavrado auto de prisão em flagrante para o adulto, que foi encaminhado ao Presídio de Itajaí (Canhanduba) e passará por audiência de custódia. Para os adolescentes, foi lavrado auto de apreensão por ato infracional, e o delegado representou pela internação provisória dos menores em instituição socioeducativa. Eles aguardam manifestação da Promotoria da Infância e Juventude.

O caso segue sob investigação para apurar as circunstâncias completas dos fatos e a responsabilidade individual de cada envolvido.

Maus-tratos contra cães e gatos é crime previsto na Lei 9.605/1998, com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal, conforme alteração promovida pela Lei 14.064/2020.