A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido, ou seja, aqueles que produzem explosões barulhentas. A proposta tem como objetivo reduzir os impactos causados pelo ruído intenso, especialmente em pessoas com sensibilidade auditiva, idosos e animais.

O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Júlio Garcia e recebeu apoio dos parlamentares durante a votação na Assembleia Legislativa.

Com a nova regra, serão permitidos apenas fogos de artifício de efeito visual, que produzem cores e iluminação no céu, mas sem o barulho das explosões.

Objetivo da lei

Segundo o autor da proposta, a medida busca minimizar os impactos negativos provocados pelos fogos barulhentos, que frequentemente causam sofrimento e risco para diferentes grupos da população.

Entre os principais afetados estão:

• pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem sofrer crises sensoriais com sons intensos

• idosos, que podem apresentar desconforto ou problemas de saúde relacionados ao susto e à pressão sonora

• animais domésticos e silvestres, que muitas vezes entram em pânico com o barulho e podem fugir ou se machucar

O som produzido por alguns fogos pode ultrapassar 120 decibéis, intensidade comparável ao ruído de motores ou explosões, o que pode provocar reações extremas em pessoas sensíveis ao som.

Onde a regra se aplica

A proibição valerá em todo o território de Santa Catarina, incluindo eventos públicos e privados realizados em cidades como:

• Florianópolis

• Blumenau

• Joinville

• Brusque

Isso significa que comemorações, festas e eventos poderão utilizar apenas fogos silenciosos, que produzem efeitos visuais sem causar estampidos.

Próximos passos

Após a aprovação pelos deputados, o projeto segue agora para sanção do governador do estado. Se sancionado, a lei passará a valer oficialmente após a regulamentação, quando também serão definidos os detalhes sobre fiscalização e possíveis penalidades.

Diversas cidades brasileiras já adotaram legislações semelhantes nos últimos anos, seguindo uma tendência nacional de reduzir o uso de fogos barulhentos e incentivar alternativas silenciosas.

Debate crescente no Brasil

Nos últimos anos, o debate sobre o uso de fogos de artifício com estampido ganhou força em diversas regiões do país. Organizações ligadas à proteção animal, familiares de pessoas com autismo e profissionais da saúde têm defendido mudanças na legislação para diminuir os impactos causados pelo barulho.

A aprovação da proposta em Santa Catarina reforça esse movimento e busca conciliar tradições festivas com maior cuidado social e ambiental.