Moradores de Brusque passaram a enfrentar regras mais rígidas contra a perturbação do sossego. A prefeitura e a Polícia Militar de Brusque integraram seus sistemas para tornar mais rápido o processo de autuação administrativa por som alto — medida que pode resultar em multas de até R$ 1,5 mil em casos de reincidência.

O novo procedimento foi anunciado em vídeo publicado nas redes sociais pelo prefeito André Vechi. Segundo ele, somente em 2025 a Polícia Militar atendeu mais de 2,6 mil ocorrências relacionadas à perturbação do sossego alheio no município.

De acordo com o prefeito, antes da integração tecnológica, os registros eram feitos de forma mais burocrática, com grande volume de papelada. Isso acabava atrasando a tramitação dos processos administrativos e, em alguns casos, fazia com que a infração prescrevesse, impedindo a aplicação das penalidades previstas em lei.

Autuação agora é digital e mais rápida

Com a mudança, a fiscalização administrativa ligada ao som alto passa a ser realizada diretamente pela Polícia Militar. Conforme explicou o comandante da corporação no município, Pedro Machado, ao constatar a irregularidade o policial militar gera a infração de forma digital, que é automaticamente encaminhada ao sistema da prefeitura.

Segundo ele, essa integração dá mais eficiência às abordagens e agiliza o andamento do processo administrativo municipal, considerado mais rápido e eficaz do que os trâmites anteriores.

Além disso, a nova estrutura foi implantada sem custos adicionais para o município, utilizando sistemas já existentes e ajustados para trabalhar de forma integrada.

Valores das multas e reincidência

As penalidades seguem critérios progressivos:

• Primeira infração: multa de R$ 500.

• Reincidência dentro de um ano: o valor triplica, chegando a R$ 1,5 mil.

A proposta é desestimular a repetição do comportamento e reduzir as constantes queixas da população relacionadas ao excesso de barulho, principalmente em áreas residenciais e durante a noite.

Destinação do dinheiro arrecadado

Outro ponto destacado é a divisão dos recursos obtidos com as multas. Do total arrecadado:

• 90% serão destinados à corporação policial.

• 10% irão para a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).

Esses valores deverão reforçar o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), que atua no controle da poluição sonora e na conscientização da população sobre os limites legais de ruído.

Objetivo é reduzir reclamações e aumentar a sensação de ordem

Com mais de duas mil ocorrências registradas em um único ano, a administração municipal aposta que a automatização das autuações e a aplicação mais rápida das penalidades vão ajudar a diminuir os casos de perturbação do sossego na cidade.

A expectativa é que o novo modelo traga mais efetividade às fiscalizações, reduza a reincidência e dê respostas mais ágeis às reclamações feitas pelos moradores.