Na noite de quarta-feira (21), representantes da sociedade civil e do poder público se reuniram na sede da Associação Empresarial de Brusque (Acibr) para discutir um tema que tem gerado crescente atenção na cidade: o aumento da população em situação de rua.

Segundo dados apresentados durante a reunião, o número de pessoas vivendo nas ruas de Brusque aumentou drasticamente nos últimos anos. Em uma década, houve um crescimento de 14 vezes nessa população, sendo que somente no último ano o aumento foi de 25%. Atualmente, conforme a Secretaria de Assistência Social do município, Brusque registra oficialmente 62 pessoas em situação de rua.

Diante do cenário, os participantes do encontro deliberaram sobre a criação de um projeto de lei que pretende atuar diretamente em dois pontos:

• Proibição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos;

• Proibição da venda de produtos em semáforos.

A proposta surge com o objetivo de reduzir o fluxo e a permanência de pessoas em situação de rua nos principais pontos da cidade, promovendo maior segurança pública e organização do espaço urbano.

Preocupação com o aumento da migração

Um dos pontos levantados no encontro foi a migração de moradores de rua de outras cidades para Brusque, impulsionada, segundo alguns participantes, pela imagem da cidade como economicamente forte e acolhedora. A prática da esmola, embora vista por muitos como um gesto de solidariedade, foi apontada como um dos principais fatores que incentivam essa migração.

Por isso, outro foco do debate foi a necessidade de campanhas de conscientização, orientando a população a não oferecer esmolas nas ruas. Em vez disso, a orientação é buscar meios de apoio institucional e incentivar a procura por serviços de acolhimento e reinserção social oferecidos pelo município.

Acolhimento sim, desorganização não

Apesar das medidas propostas parecerem rígidas à primeira vista, a intenção, segundo os organizadores do encontro, não é “expulsar” moradores de rua, mas sim organizar o espaço público e garantir que o atendimento a essas pessoas seja feito de forma digna, por meio de políticas públicas estruturadas.

Foram mencionadas ainda cidades como Blumenau, Itajaí, Balneário Camboriú e Florianópolis, que já adotaram legislações semelhantes e conseguiram reduzir a presença desordenada de moradores de rua em áreas públicas.

Próximos passos

O projeto de lei agora será elaborado oficialmente e encaminhado à Câmara de Vereadores, onde será debatido e votado. Caso aprovado, marcará uma mudança significativa na forma como Brusque lida com a questão da população em situação de rua, equilibrando acolhimento social com normas de uso do espaço urbano.